DIREITO SOCIETÁRIO
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Quando pessoas decidem constituir uma empresa, o objetivo é que ela cresça, se perpetue e se transforme em um legado para as próximas gerações. Para garantir essa continuidade, é fundamental realizar um planejamento societário, que consiste no estabelecimento de normas e regras essenciais para o funcionamento do negócio, abrangendo aspectos jurídicos, familiares e contábeis. Esse planejamento visa antecipar problemas e definir como as questões serão resolvidas de maneira eficiente.
De acordo com o Sebrae, a falta de planejamento é um dos principais fatores responsáveis pela alta mortalidade das empresas no Brasil. Idealmente, o planejamento societário deve ser elaborado antes do início das atividades, mas, na prática, muitas empresas precisam ajustar sua estrutura ao longo do tempo, o que reforça a necessidade de uma reorganização societária.
A reorganização societária traz diversos benefícios, tais como:
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Segurança jurídica para os sócios e para a empresa;
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Relação saudável e transparente entre os sócios e a organização;
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Agilidade na realização de parcerias estratégicas;
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Facilitação de processos de fusões e aquisições;
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Redução da carga tributária;
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Diminuição de conflitos internos;
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Crescimento sustentável e perpetuidade do negócio.
Assim, investir em um planejamento e, quando necessário, em uma reorganização societária, é fundamental para fortalecer a governança da empresa, assegurar a proteção dos interesses dos sócios e garantir a longevidade do empreendimento no mercado.